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Raquel Martins
São Paulo (SP)
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Raquel Martins
Comentário ·
há 3 anos
Comprei um imóvel de terceiro financiado, quais os riscos?
Patrick Teixeira
·
há 9 anos
O contrato de cessão de direitos possessórios poderá ser averbado no matrícula do imóvel?
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Raquel Martins
Comentário ·
há 4 anos
Como identificar a autoridade coatora nos Mandados de Segurança contra o INSS: passo-a-passo completo.
Dalisson Miranda
·
há 5 anos
Entrei com um pedido virtualmente e selecionei a agência da cidade de Santo André/SP. A decisão, todavia, foi proferida pela agência de um município do Maranhão.
Recorri e, ante a demasiada demora para a análise do meu pedido, vou impetrar um MS. Pergunto: o MS deverá ser impetrado no TRF1 (Maranhão) ou no TRF3 (São Paulo)?
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Recomendações
Gustavo P. Terra
Artigo ·
há 10 anos
A prescrição intercorrente no Novo CPC
INTRODUÇÃO O processo de execução tem como objetivo a satisfação do crédito do exequente por meio da expropriação de bens do executado. Contudo, muitas vezes esse objetivo não é alcançado, sendo um...
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Patrick Teixeira
Artigo ·
há 9 anos
Comprei um imóvel de terceiro financiado, quais os riscos?
Perguntaram-me: “Dr., comprei um apartamento de uma pessoa, porém, o imóvel está financiado por uma instituição financeira. Devo me preocupar?” A resposta é: SIM, porém, preocupação não quer dizer...
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Dalisson Miranda
Comentário ·
há 4 anos
Como identificar a autoridade coatora nos Mandados de Segurança contra o INSS: passo-a-passo completo.
Dalisson Miranda
·
há 5 anos
O MS deve ser impetrado contra a agência em que foi feito o protocolo administrativo.
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